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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 16:35

Superior Tribunal de Justiça mantém pena de condenado por encomendar morte de Dorothy Stang

A Missionária foi morta com seis tiros em 2005, no Pará.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 10:07

Câmara aprova decreto de intervenção na segurança do Rio e Senado vota nesta terça

Após mais de 7 h de sessão, decreto foi aprovado por 340 votos a 72.
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 10:49

Resolução nº 23.548

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 16:27

Crime de violação de direito autoral só ocorre quando há intenção de lucrar

A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 12:07

Tribunal de Justiça de São Paulo garante posse de candidata portadora de deficiência

A candidata aprovada em concurso é portadora de Síndrome de Asperger.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:31

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:56

Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro no Paraná

Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 09:43

Advogado com atuação mínima no processo não recebe honorários de sucumbência, diz TJ-RS

A verba pertence integralmente ao primeiro advogado, que fez todo o trabalho jurídico sozinho.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:38

Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras

A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 16:29

Supremo decide que honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados

A decisão atendeu agravo regimental apresentado pelo Rio Grande do Sul no Recurso Extraordinário 1.038.035.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:32

Execução. Complementação de Aposentadoria. Juros de Mora

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 12:37

Juiz deve determinar emenda da inicial mesmo após contestação em ação civil pública

A decisão da Quarta Turma foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:22

Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora

A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 16:28

Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum

A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência em detrimento da Justiça Federal.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 17:04

Juíza condena delegada de polícia por crime de falsidade ideológica e uso de documento falso

Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 12:22

TST valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público

Segundo a SDI-1, o caso se enquadra na exceção prevista na Constituição.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 15:50

Terceira Turma anula pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação

Configurada a coação, o pedido de dispensa foi convertido para demissão sem justa causa.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 16:54

Câmara dos Deputados aprova atuação de juizados especiais em direito de família

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deve seguir para análise do Senado.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:44

Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade

A decisão foi unânime no sentido do não conhecimento do recurso.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:53

Universidade não pagará diferenças de adicional de aprimoramento embutido na hora-aula

A SDI-1 afastou o entendimento de que se tratava de salário complessivo.

Exibindo resultado de 48441 até 48460 de um total de 125132

A Missionária foi morta com seis tiros em 2005, no Pará.

Após mais de 7 h de sessão, decreto foi aprovado por 340 votos a 72.

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A candidata aprovada em concurso é portadora de Síndrome de Asperger.

Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico

Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.

A verba pertence integralmente ao primeiro advogado, que fez todo o trabalho jurídico sozinho.

A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.

A decisão atendeu agravo regimental apresentado pelo Rio Grande do Sul no Recurso Extraordinário 1.038.035.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

A decisão da Quarta Turma foi tomada por maioria dos votos.

A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.

A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência em detrimento da Justiça Federal.

Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.

Segundo a SDI-1, o caso se enquadra na exceção prevista na Constituição.

Configurada a coação, o pedido de dispensa foi convertido para demissão sem justa causa.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deve seguir para análise do Senado.

A decisão foi unânime no sentido do não conhecimento do recurso.

A SDI-1 afastou o entendimento de que se tratava de salário complessivo.

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